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Portaria - SUS

EXISTEM PORTARIAS DO SUS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES GENÉTICOS?

Estão em vigor algumas Portarias do Governo que mostram os direitos e as doenças que possuem cobertura pelo SUS. Abaixo, estão os links para as portarias completas:

 

PORTARIA Nº 81, DE 20 DE JANEIRO DE 2009

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica

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PORTARIA Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2014

Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio

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PORTARIA Nº 981, DE 21 DE MAIO DE 2014

Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.

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DOENÇAS QUE POSSUEM COBERTURA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

CÂNCER DE MAMA E OVÁRIO HEREDITÁRIOS - GENE BRCA1/BRCA2 SÍNDROME DE ANGELMAN E SÍNDROME DE PRADER-WILLI
ADRENOLEUCODISTROFIA SÍNDROMES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA À ANOMALIA CONGÊNITA NÃO RECONHECIDA CLINICAMENTE
ATAXIA DE FRIEDREICH SÍNDROMES DE DELEÇÕES SUBMICROSCÓPICAS RECONHECÍVEIS CLINICAMENTE
DEFICIÊNCIA DE ALFA 1 – ANTITRIPSINA SÍNDROME DE LYNCH – CÂNCER COLORRETAL NÃO POLIPOSO HEREDITÁRIO (HNPCC)
DISPLASIA CAMPOMÉLICA OSTEOGÊNESE IMPERFEITA
HEMOCROMATOSE SÍNDROME DE NOONAN
HEMOFILIA A SÍNDROME DE WILLIAMS-BEUREN
HEMOFILIA B DOENÇAS RELACIONADAS AO GENE FMR1 (SÍNDROME DO X FRÁGIL, SÍNDROME DE ATAXIA/TREMOR ASSOCIADOS AO X FRÁGIL - FXTAS E FALÊNCIA OVARIANA PREMATURA – FOP)
MUCOPOLISSACARIDOSE DISTROFIA MIOTÔNICA TIPO I E II
NEOPLASIA ENDÓCRINA MÚLTIPLA – MEN2 SÍNDROME DE HIPOFOSFATASIA
POLIPOSE ADENOMATOSA FAMILIAR POLIPOSE ASSOCIADA AO MUTYH

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