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ROTEIRO

SOLICITAÇÃO DE ACORDOS INTERNACIONAIS - ROTINA

1. Solicitação do departamento da UEM por meio de ofício ou comunicação interna para a abertura de um processo contendo os seguintes documentos:

a) MANIFESTAÇÃO DO INTERESSE E/OU ACEITE DA INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA EM FIRMAR CONVÊNIO COM A UEM;

b) PLANO DE TRABALHO;

- Modelo de plano de trabalho

- Instruções para preenchimento do plano de trabalho

c) TERMO DE COOPERAÇÃO DA INSTITUIÇÃO INTERESSADA OU

d) DADOS DA INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA PARA CONFECÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SEGUNDO O MODELO DA UEM;

- Modelo de Termo de Cooperação em português

- Modelo de Termo de Cooperação em inglês

- Modelo de Termo de Cooperação em espanhol

- Modelo de Termo de Cooperação em francês
2. O material é reunido no processo e o termo de cooperação é traduzido e encaminhado à PJU para análise dos documentos apresentados. Feita a análise jurídica e havendo necessidade de alteração em alguma cláusula, é discutida a alteração com a instituição estrangeira até o texto atingir consenso entre os partícipes. Em seguida, o termo de cooperação é enviado ao CAD para análise e aprovação.

3. Aprovado o processo, este retorna ao ECI para preparação das cópias dos termos de cooperação nas línguas exigidas, em duas cópias e daí é encaminhado ao GRE para a assinatura do reitor. Na seqüência, as minutas assinadas são encaminhadas à instituição estrangeira para a assinatura do outro partícipe e uma cópia é devolvida à UEM.

4. Retornada a via do termo de cooperação assinada por ambas as instituições, publica-se no Diário Oficial do Estado (DOE) e o extrato publicado é juntado ao processo.

5. O processo é enviado ao departamento solicitante para indicação do nome de executor, que acompanhará o desenvolvimento das atividades do convênio e o mesmo devolvido ao ECI que, em seguida encaminha ao GRE para nomeação do executor do convênio.

6. A portaria de nomeação do executor é juntada ao processo e encaminhada ao departamento para ciência do executor. Dada a ciência, o processo deve retornar ao ECI para administração dos documentos e controle da vigência do convênio assinado. Os dados do convênio firmado são cadastrados na base de dados de convênios internacionais do ECI.

7. Seis meses antes do vencimento da vigência do convênio (máximo 5 anos), o ECI solicita ao executor o envio do relatório final e a manifestação de interesse para renovação ou encerramento do convênio.


OBSERVAÇÃO: Não havendo contratempos, a tramitação do processo até a celebração do convênio ocorre num prazo médio de 60 dias, após o recebimento dos documentos de petição no ECI. Dúvidas, favor contatar o ECI - convênios internacionais, no e-mail eci-conv@uem.br.

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