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Resumo Geraldo Martins de Souza

Resumo Geraldo Martins de Souza

O presente trabalho objetiva identificar as intervenções dos Conselhos Municipais de Birigui, município sem tradição organizativa-associativa (ou participativa), no processo de elaboração de políticas públicas e sua efetivação no processo orçamentário municipal. Faz uma abordagem da escola institucionalista – velho institucionalismo, neo-institucionalismo e nova economia institucional – embora estas escolas tenham características diferentes há alguns pontos de convergência, entre elas, a path dependence ou dependência de trajetória, que nos permite inferir sobre a dependência de trajetória positiva e a dependência de trajetória negativa. Partindo desta teoria realiza-se o levantamento síntese da evolução histórica das instituições orçamentárias do Brasil. Com a promulgação da Constituição de 1988 há o processo de descentralização que institui diversos mecanismos de participação social. Um mecanismo importante foi a criação dos Conselhos Municipais como um canal de diálogo permanente entre o governo municipal e as organizações, que mudaram significativamente o processo de elaboração de políticas públicas. E para conhecer o grau de mudança foi feito um estudo com os conselhos municipais de Birigui. Dentre as principais conclusões destaca-se que Birigui com tradições conservadoras e centralizadoras tendem a estruturar os conselhos em que respeite a instituição formal, mas ao mesmo tempo há uma tentativa de manter o controle político das decisões, inibindo implicitamente a participação da sociedade no processo de decisões de políticas públicas.

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