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Resumo Paloma Carpena de Assis

Resumo Paloma Carpena de Assis

No ano de 2006, no município de Maringá, foi criada uma nova organização de controle social denominada Observatório Social de Maringá - OSM -, que modificou o ambiente institucional do processo licitatório ao criar um canal de diálogo com a Prefeitura Municipal de Maringá - PMM. Através dos pressupostos da Nova Economia Institucional foi possível analisar a governança e sua estrutura de governança, que possibilitaram tanto a atuação da organização nos processos licitatórios quanto a conquista de espaço de diálogo com a PMM. O objetivo desta dissertação é analisar os resultados econômicos alcançados pelas formas de atuação do Observatório Social de Maringá nas licitações ocorridas na PMM, no período de 2005 a 2010. Para a realização desse propósito, utilizou-se a abordagem qualitativa e quantitativa, que compreendeu a pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. A pesquisa de campo foi dividida em quatro partes: vivência no OSM, acompanhamento de alguns certames, entrevistas e coleta dos dados referentes aos processos licitatórios. Como um dos resultados, constatou-se a existência de duas estruturas de governança: a formal e a informal. A estrutura formal apresenta um projeto ideal democrático formalizado em seu regimento interno, que não foi implementado no cotidiano. Na prática, existe uma estrutura informal que, apesar de possuir problemas de assimetria de informações e poder de agenda e ser altamente centralizada/verticalizada, cumpre os objetivos propostos de monitorar os gastos públicos realizados por meio de processos licitatórios e ser um instrumento social na busca da transparência na gestão dos recursos públicos. Com relação aos resultados econômicos com a presença do OSM nos processos licitatórios, encontraram-se diversas situações que envolveram a relação entre a organização e a prefeitura, inclusive a redução do número de processos licitatórios, todavia os gastos dobraram. Soma-se que o trabalho do OSM é concentrado em apenas duas secretarias municipais o que proporciona maior precisão nos resultados mas, por outro lado, o gestor público pode direcionar os processos licitatórios para áreas onde não há presença do OSM, criando dificuldades para o controle social.

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