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Resumo Davi Winder Catelan

Esta dissertação é composta por dois ensaios que possuem como tema central os impactos da crise econômica brasileira do biênio 2015-2016 sobre o mercado de trabalho doméstico. No primeiro ensaio, o objetivo é verificar os efeitos imediatos da recente crise econômica brasileira em diferentes grupos de trabalhadores, para as Unidades da Federação. A metodologia empregada é a decomposição de Shapley, utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), para o período de 2012 a 2017. Observou-se que, em função do choque recessivo, os grupos de homens, indivíduos menos escolarizados, adultos e não brancos foram relativamente os que sofreram os piores ajustes da ocupação. A maior perda de emprego para os homens e os adultos foi explicada, sobretudo, pelos altos níveis de emprego pré-crise desses indivíduos. Os menos escolarizados e os não brancos foram, comparativamente, mais afetados devido à redução mais expressiva do emprego para esses tipos de indivíduos em todos os setores econômicos. Em grande parte das UFs economicamente menos desenvolvidas, a redução da ocupação foi maior e as diferenças nos ajustes de emprego entre os grupos destoaram da média nacional. Na maioria das UFs mais desenvolvidas, a redução menos expressiva do nível de ocupação esteve associada ao aumento da participação dos trabalhadores no mercado laboral, às elevações relativas do trabalho informal e do emprego agrícola e ao maior grau de formalidade nestas UFs. No segundo ensaio, analisa-se a relação entre as mudanças na composição setorial da ocupação e o crescimento da informalidade ocorridos no Brasil a partir da crise econômica do biênio 2015-2016. Para tanto, são utilizados os microdados da PNADC para o período de 2012 a 2018, empregando-se o método de decomposição de Ramos e Ferreira (2006). Em geral, a realocação ocupacional, ocorrida nos setores de atividade, contribuiu negativamente com o aumento da informalidade no Brasil, nas UFs e para os grupos de trabalhadores, enquanto que a realocação nas categorias de trabalho contribuiu positivamente. A contribuição negativa foi atribuída a perda de participação da indústria na ocupação total e ao ganho dos serviços, uma vez que o grau de informalidade na indústria foi maior. Por outro lado, o efeito positivo relacionou-se à perda de participação do trabalho assalariado e ao decorrente aumento do trabalho por conta própria, pois a informalidade nessa última categoria foi maior. Para alguns grupos e UFs, tanto o sinal do efeito da realocação ocupacional, quanto a sua magnitude divergiram da média brasileira, indicando que os efeitos da crise econômica têm sido transmitidos assimetricamente. Assim, as políticas que buscam mitigar os impactos adversos da recessão, além de privilegiarem os grupos vulneráveis, devem estabilizar as perdas de emprego nos setores e regiões mais penalizados. Para isso, devem ser adotadas medidas voltadas às reduções das disparidades produtivas entre os trabalhadores e da discriminação estatística, além de ações que promovam o desenvolvimento econômico.

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