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Resumo Moisés Pais dos Santos

Tanto o Brasil quanto os demais países da América Latina são caracterizados pela forte heterogeneidade, tanto na estrutura produtiva quanto na estrutura social, política e cultural. Esses países são conhecidos por serem um dos mais desiguais do mundo e são governados com dificuldades para promover o crescimento econômico mesmo no período pós-reformas estruturais e macroeconômicas marcadas pela intensificação do processo de abertura econômica e programas de estabilização de preços a partir da década de 1990. Os estudos sobre as relações de causa e efeito sobre crescimento e desigualdade têm sido inconclusivos, deixando ampla margem para novas pesquisas, principalmente diante de um grande leque de opções de técnicas econométricas. Diversas teorias desde a época dos economistas clássicos procuram explicar os determinantes do crescimento econômico. Estudos mais recentes têm incluído medidas de desigualdade nas regressões de crescimento para compreender as relações de longo prazo entre essas duas variáveis. O modelo brasileiro de crescimento econômico predominante se caracteriza por baixas taxas de crescimento, grau reduzido de dinamismo e intensa desigualdade social. Sendo assim, o primeiro ensaio tem como objetivo estudar as relações de curto e longo prazo entre a distribuição de renda e crescimento econômico no Brasil. A desigualdade de renda no Brasil é um problema antigo e persistente apesar de sua amenização mediante a implantação de programas de estabilização e de transferências de renda. No Brasil, a desigualdade de renda prejudica o crescimento econômico por causa da inércia da desigualdade e, também, o crescimento econômico revela-se como instrumento importante para a redução da desigualdade de renda. O segundo ensaio estuda a relação entre a desigualdade e desenvolvimento econômico nas vinte e seis unidades federativas brasileiras durante o período 1992-2010, a partir do embasamento teórico de Kuznets de que essa relação e não linear. Os resultados sugerem que enquanto sob dados em painel estático se confirma a hipótese de Kuznets de relação não linear entre a desigualdade e o desenvolvimento, sob dados em painel dinâmico, com base na teoria do path dependence, foi possível constatar a importância da persistência da desigualdade para explicar a desigualdade contemporânea. O terceiro trabalho analisa os efeitos da desigualdade de renda sobre o crescimento econômico nos países latino-americanos bem como testa as hipóteses dos modelos teóricos que abordam os efeitos indiretos da desigualdade sobre as taxas de crescimento econômico. Entre esses modelos, destacam-se o de economia política, de mercados de crédito imperfeitos, o de conflito social e o modelo de fertilidade. A hipótese da convergência de renda foi rejeitada para os países latino-americanos. O estimador GMM Sistema sugere uma relação não linear entre a desigualdade de renda e o crescimento econômico, portanto, o efeito direto pode ser negativo ou positivo dependendo do PIB per capita do país. No que tange aos efeitos indiretos da desigualdade sobre o crescimento, foi constatado um efeito negativo e estatisticamente significativo do desenvolvimento do sistema financeiro e da fertilidade. Sendo assim, não foi possível rejeitar as hipóteses dos modelos de mercados de crédito imperfeitos e de fertilidade. Apesar de ambos os ensaios tratarem da relação entre desigualdade e crescimento, o primeiro deles tem como foco a economia brasileira e aborda apenas os efeitos diretos da desigualdade, relaciona os efeitos indiretos com a realidade brasileira sem contemplar os aspectos econométricos. Encontrada uma relação bicausal entre desigualdade e crescimento, o segundo ensaio explora a desagregação dos dados nacionais ao estudar relação entre desigualdade e crescimento nas vinte e seis unidades federativas, abordando os efeitos do crescimento e de alguns de seus determinantes sobre a desigualdade de renda. O terceiro ensaio investiga a importância dos efeitos diretos e indiretos da desigualdade de renda para o crescimento em dezessete países da América Latina.

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