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Resumo Letícia Xander Russo

Esta tese consiste em três ensaios sobre médicos da atenção básica e saúde das crianças no Brasil. Tem-se como foco principal o impacto causado pelo aumento no número de médicos da atenção básica (AB) na melhoria da saúde das crianças, bem como na distribuição geográfica dos médicos da AB no Brasil. O primeiro ensaio realiza uma análise exploratória da distribuição temporal e espacial dos médicos da AB em 2005 e 2012. O estudo fornece uma análise descritiva dos dados e utiliza a Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE). A escassez dos médicos da AB é observada principalmente nas regiões Norte e Nordeste; estas são também as regiões que apresentam menor PIB per capita, maior percentual de analfabetismo, maior taxa de mortalidade infantil e menor acesso das famílias aos serviços básicos de coleta de lixo e água encanada. Mesmo com o aumento recente no número de médicos da AB, as análises univariadas e bivariadas mostraram que é persistente a distribuição desigual dos médicos no país. O segundo ensaio investiga o efeito dos médicos da atenção básica sobre a taxa de mortalidade infantil nos municípios brasileiros entre 2005 e 2012. Um painel balanceado de 5.563 municípios brasileiros durante um período de 8 anos é estimado. Além disso, o estudo realiza análises de sensibilidade utilizando amostras alternativas devido a um possível viés causado pela qualidade da informação sobre nascimentos e óbitos, como indicado por Frias et al. (2014). A análise empírica utiliza o estimador do Método dos Momentos Generalizados (GMM), desenvolvido para modelos dinâmicos por Arellano e Bover (1995) e Blundell e Bond (1998). Este método controla a potencial endogeneidade, os efeitos específicos não observados do município e melhorar a precisão das estimativas em situações onde a variável dependente é persistente ao longo do tempo. Os resultados apontam o impacto dos médicos da atenção básica na redução da taxa de mortalidade infantil, mesmo após a inclusão de dummies de tempo e importantes determinantes da saúde infantil. O terceiro ensaio objetiva analisar os efeitos dos médicos da AB nas internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSABs) entre crianças menores de cinco anos de idade. As ICSABs representam mais da metade do total das internações hospitalares entre crianças menores de cinco anos no Brasil. Um painel espacial dinâmico é estimado utilizando dados municipais de 2005 até 2012. A estimativa inclui o lag espacial dos leitos hospitalares e médicos da AB, o que permite que haja interações espaciais entre unidades vizinhas. Além disso, também é incluído nas estimativas um conjunto de variáveis associadas a saúde da criança, bem como dummies de ano. De acordo com os dados, os médicos da atenção primária contribuíram para a redução das ICSABs entre as crianças. Os transbordamentos (spillovers) regionais associados aos leitos hospitalares e médicos da AB também são relevantes para explicar as ICSABs entre as crianças, indicando que há benefícios regionais além do município de observação.

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