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Licença Sabática

A Licença Sabática foi instituída através do artigo 18 da Lei nº 11.713, de 07/05/1997, que “Dispõe sobre as Carreiras do Pessoal Docente das Instituições de Ensino Superior do Estado do Paraná”, ele estabelece:

Os docentes integrantes da carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná, a cada 07 (sete) anos de efetivo exercício de suas funções, farão jus à Licença Sabática de 06 (seis) meses, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens.”

A Licença Sabática tem por finalidade o afastamento do docente para a realização de estudos e aprimoramento técnico-profissional. Na UEM a licença foi regulamentada pela Resolução nº 220/91-CAD.