Resumo Alessandro Alcino da Silva

Esta pesquisa tem como objetivo realizar uma análise sobre supervisão e regulação no setor bancário brasileiro no pós-Plano Real, à luz da teoria econômica a adesão dos padrões internacionais de regulação e supervisão pelo Brasil, bem como a influência na administração de crises financeiras. Daí a necessidade de se entender: i) a importância dos bancos; ii) como e por que ocorrem as crises financeiras e bancárias no país e no exterior; iii) as maneiras do regulador e supervisor atuar; iv) os instrumentos para evitar as crises e a regulação prudencial; v) processo de adaptação do Brasil aos novos padrões de regulação internacional, em especial, a adesão ao Acordo da Basiléia; e vi) verificar os métodos utilizados para se evitar o agravamento da crise bancária brasileira no pós-Plano Real. Para tanto, foi necessário investigar a importância do setor bancário nas economias contemporâneas, verificar as teorias sobre crises financeiras e bancárias, desenvolver uma interpretação sobre supervisão e regulação bancárias e analisar a implementação dos instrumentos utilizados pelo Brasil em face da crise e a adaptação do Acordo da Basiléia no país. Por meio do estudo da conjuntura do período se verificou que a administração da crise e seus desdobramentos em termos de efetiva supervisão e regulação aconteceram em etapas. O esquema consistiu em se reestruturar e sanear o setor, em face da crise, com instrumentos como o PROER. Depois, buscou-se dar robustez ao mercado bancário interno para levar a cabo a abertura da conta de capital. Em última instância, porém concomitantemente as outras etapas, fortaleceu-se o aparato regulatório e supervisor levando-o a um elevado nível de competência e eficiência. Este fortalecimento aconteceu de forma rápida e efetiva. O Brasil saiu de uma intervenção reparadora para os olhares sempre atentos do Banco Central do Brasil.