Resumo Fabrício Antônio Pessato Ferreira

A década de 1990 marca uma série de transformações econômicas no Brasil, especialmente no que diz respeito às relações de trabalho. As mudanças por que passou o País levaram a um aumento expressivo das taxas de desemprego. Ademais, os postos de trabalho que surgiram ao longo do período caracterizaram-se pela informalidade, ou seja, por empregos sem carteira de trabalho assinada e por ocupações por conta própria sem registro. AS elevadas taxas de desemprego acrescentam-se aos problemas estruturais de heterogeneidade das relações de trabalho e insuficiência do alcance da seguridade social (especialmente o seguro desemprego) e promoveram um tendência à elevação das ocupações precárias como estratégia de sobrevivência. O presente estudo aborda a manifestação de tais ocupações precáris a partir do trabalho por conta própria, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos e Estatísticos (Dieese).