Resumo Miriam Haruko Murata
Este trabalho objetiva analisar a relação trabalho-capital para a economia brasileira durante o período de 1990 a 2003 por meio de técnicas de dados em painel, evidenciando as mudanças ocorridas na relação entre estes insumos dada às transformações econômicas sofridas a partir das reformas econômicas observadas, especialmente, durante a década de 1990. Para tanto, através dos dados de 40 dos 42 setores da Matriz de Insumo-Produto fornecidos pelo Sistema de Contas Nacionais do IBGE, são estimadas as elasticidades para 5 painéis, a saber: Economia Brasileira, Indústria Extrativa, Agronegócio, Indústria de Transformação e Serviços, para os períodos: total (1990-2003), pré-Real (1990-1994) e pós-Real (1995-2003). Primeiramente realiza-se a revisão literária a cerca da relação trabalho-capital brasileira para o período delimitado pelo estudo, observando-se determinado consenso entre os trabalhos de que as reformas econômicas implantadas, ou seja, os processos de abertura comercial, privatização, desregulamentação da economia e estabilização econômica obtida com a implantação do Plano Real, influenciaram fortemente na recuperação da produtividade dos fatores, sendo ainda a produtividade do trabalho a apresentar maior taxa de crescimento. Posteriormente realiza-se a revisão literária acerca de trabalhos sobre a elasticidade de substituição, observando-se grande variabilidade no que concerne ao uso de técnicas empíricas utilizadas e formas funcionais adotadas, além da suposição quanto à mudança tecnológica observada. Em seguida, desenvolve-se o modelo teórico a ser aplicado econometricamente através de técnicas de dados em painel adotando-se uma função de produção do tipo Cobb-Douglas. Por meio dos testes estatísticos delimitou-se o modelo de efeitos fixos e correção para correlação-serial e heterocedasticidade para todos os painéis, excetuando-se o da Indústria Extrativa, na qual especificou-se o modelo de efeitos randômicos. Os resultados demonstram que em todos os painéis e em todos os períodos analisados houve retornos decrescentes de escala. Ainda, com exceção do painel do Agronegócio para o período total (1990 a 2003), o retorno apresentado pelo emprego do fator capital no produto final foi em média 12,25 pontos percentuais superior que a do fator trabalho. Ao realizar-se a quebra do período em pré e pós-Real, excluindo o caso da indústria extrativa (a qual apresentou resultado oposto), observou-se queda média da elasticidade do produto em relação ao capital do primeiro para o segundo período em torno de 24 pontos percentuais, frente ao aumento médio em relação ao trabalho em torno de 5,5 pontos percentuais. Deste modo, sugere-se que de fato, houve um processo substitutivo de mão-de-obra por capital, ocasionado pelo processo de modernização produtiva imposto frente às reformas econômicas implantadas mais fortemente no início da década. Todavia, a partir do grau da queda observada pela elasticidade de trabalho por capital, entende-se que tal processo, possivelmente esteja apresentando sinais de estabilização gradativa em alguns setores.
