Resumo Tales Chenso da Silva Rabelo
O presente estudo analisa a influência do governo nas taxas de crescimento das economias. Ele está dividido em 4 partes. Na primeira, eminentemente teórica, executa-se uma minuciosa releitura da formalização das atividades governamentais sobre uma economia autárquica, com orçamento equilibrado, de acordo com Barro (1990) e Barro e Sala-i-Martin (1992). Na segunda, também teórica, simula-se o impacto de uma limitação à carga tributária ótima (e/ou endividamento) sobre as taxas de crescimento das economias de acordo com o modelo de Aizenman, Kletzer e Pinto (2007). A seqüência do trabalho é predominantemente empírica. Depois de se analisar os efeitos do endividamento e da composição orçamentária sobre as taxas de crescimento com o auxílio do modelo de Semmler e Greiner (2000), a pesquisa volta-se para a evolução da composição orçamentária da economia brasileira. Particularmente, discute-se o efeito das vinculações orçamentárias advindas da constituição de 1988, e o aumento do gastos correntes com conseqüente redução dos investimentos públicos em infra-estrutura a partir da década de 90. Este trade-off coincide com os pressupostos do modelo de Semmler e Greiner (2000), possibilitando simulações sobre as melhores opções de política fiscal a partir de perturbações nos coeficientes orçamentários efetivamente observados para economia brasileira no período 1991-2005. Particularmente, discute-se como uma redução nos gastos do consumo do governo possibilitaria incrementos na infra-estrutura pública, aumentando o produto potencial da economia. Enfim, de acordo com os dados de séries temporais para o período 1991-2005, estimam-se os parâmetros comportamentais da economia brasileira através do método dos momentos generalizados. Não obstante, analisa-se a evolução da composição da infra-estrutura brasileira no período 1950-2005, destacando-se a redução do capital público em relação ao estoque total de capital na economia. A pesquisa constata que, a redução no volume de investimentos públicos nas últimas duas décadas coincide com uma significativa redução nas taxas de crescimento do produto.
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