Resumo Sandro Georges Helal
Esse trabalho situa o leitor no segmento do microcrédito apresentando aspectos conceituais e históricos sobre o mesmo. Partindo da premissa que os mercados de crédito são imperfeitos que resultam em falhas de mercado e acarretam racionamento do crédito, limitando dessa forma o acesso a determinados segmentos sociais, em especial os mais pobres, de usufruírem do acesso ao crédito e dos benefícios que ele proporciona tanto no segmento de consumo quanto no produtivo. Diversas iniciativas ao longo da história recente surgiram para atender a demanda de crédito por pequenos mutuários. Tem destaque a personalidade de Muhammad Yunus, fundador do Banco Grameen, a mais importante instituição de microcrédito atualmente no mundo, assim como a de C.K. Prahalad, teórico da inclusão dos menos favorecidos – a Base da Pirâmide – no processo do capitalismo internacional. Apesar do crescimento exponencial do microcrédito ao redor do mundo, críticos despontaram afirmando que o mesmo não produz todos os efeitos necessários para a superação da pobreza, e que medidas tradicionais de geração de emprego e políticas públicas de combate à pobreza seriam mais eficientes. No Brasil os programas de microcrédito surgiram inicialmente de iniciativas populares até ganhar o ar de política pública com a promulgação da Lei do Terceiro Setor em 1999 e do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado- PNMPO em 2005, levando os bancos públicos federais a atuarem nesse segmento. A impossibilidade de acessar o mercado de crédito ou os serviços bancários em geral, trazem um outro problema conhecido como exclusão bancária. As pessoas mais pobres e isoladas geograficamente são as que sentem mais esse problema, o trabalho apontou que há forte correlação entre falta de serviços bancários e pobreza no Brasil. O surgimento do correspondente bancário limitou a abertura de novas agências bancárias, enquanto este oferece os serviços bancários mais essenciais, entretanto, há uma grande possibilidade de tais correspondentes tornarem-se fornecedores de microcrédito, ampliando a difusão do acesso ao crédito pelos mais carentes. Evidentemente essa questão ainda merece estudos mais completos e profundos. Todavia, números fornecidos pelo Banco Central e o Ministério do Trabalho e Emprego, constatam o crescimento nos volumes de recursos monetários ofertados no âmbito do microcrédito e no número de clientes participantes. O sucesso de muitos programas puderam ser constados por diversos autores, possibilitando aos seus integrantes a superação da pobreza. Em todos os casos, o microcrédito não é a solução definitiva para a pobreza, porém ela não deixa de ser uma excelente ferramenta que auxilia e contribui para que o indivíduo possa dar um passo em direção oposta a ela. Uma combinação de medidas públicas e privadas incluindo o microcrédito poderiam quem sabe potencializar os efeitos do combate à pobreza trazendo resultados mais rápidos e eficientes.
