Resumo Flávia Fernanda da Silva Machado

Este estudo investiga o desempenho escolar dos estudantes dos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º série do Ensino Médio e as diferenças entre as disciplinas de português e matemática. Busca-se identificar seus principais determinantes, considerando características pessoais e ambientais dos alunos e aspectos da escola, com base nas informações do SAEB, para o ano de 2015. O método empregado para analisar as estimativas foi o modelo multinível, em virtude de os dados possuírem uma estrutura naturalmente hierárquica, de forma que os alunos estejam aninhados às escolas, adicionalmente, foram estimadas as contribuições bruta e marginal. Os resultados indicaram que variáveis como reprovação, defasagem escolar, renda e cor da pele, têm impacto expressivo sobre a proficiência. Além disso, as variáveis relacionadas à escola como sua natureza privada, experiência do diretor e grau de violência na escola também apresentam influência sobre o desempenho. Observou-se ainda que o desempenho escolar dos alunos de escolas públicas é inferior ao de escolas privadas, e que as notas da proficiência em português se mostraram menores que as de matemática. É importante ressaltar que o percentual de alunos não brancos que chegam a 3ª série do ensino médio é menor do que aqueles que estão nas turmas de 5º ano. O que acontece também com alunos de um nível socioeconômico baixo, o que indica uma desigualdade entre a população branca e não branca no acesso à educação. De forma que, os resultados deste trabalho confirmam que as desigualdades ainda persistem na distribuição do desempenho escolar de crianças e jovens brasileiros. Sendo que, o nível socioeconômico da família, natureza da escola, pública ou privada e as reprovações estão entre os principais determinantes das diferenças observadas.