Resumo - Matheus Porcé

O objetivo desse trabalho foi estabelecer uma análise das reais transformações ocorridas no início do século XXI, com ênfase nas políticas públicas do governo federal, em relação à erradicação da fome. Para essa finalidade, inicialmente é feito uma pesquisa exploratória e posteriormente, atribuída uma fundamentação teórica para uma análise comparativa. Para avaliar a situação da fome no referido período, a hipótese é a de que as condições de superexploração do trabalho no padrão de acumulação de capital, nos países de capitalismo tardio, impedem transformações mais longevas na atuação do Governo Federal para a eliminação do problema da fome humana. Sob uma perspectiva de luta de classes, as transformações nas estruturas socioeconômicas, nas políticas públicas são a nossa fonte de estudo, com a disputa de poder entre as classes.  E é por essa causa que em seguida é feita uma análise socioeconômica (produção, renda e consumo), do emprego, das transferências de renda e assistência social, além de uma análise sobre a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Os resultados da pesquisa mostram que enquanto os níveis de produção cresceram a taxas cada vez maiores, as variáveis de estrutura produtiva não se alteraram de maneira significativa, no que se refere a concentração fundiária. Após um período de crescimento nos padrões de consumo da população brasileira (mais precisamente nos governos Lula I e Lula II), não se sustentou a mesma atividade com a crise iniciada em 2013. Sob a análise da renda houve a mesma tendência de queda após o período mencionado. Dentro de nossa análise, a opção escolhida no plano da política econômica não se mostrou eficaz na retomada do crescimento e foi contra as conquistas sociais adquiridas. Quando o governo federal decidiu sobrepor a agenda do neoliberalismo econômico aos avanços sociais, ele permitiu que a correlação de forças se deslocasse em desfavor da classe trabalhadora, e isso comprometeu toda a dinâmica de expansão de políticas públicas, com ênfase na universalização da alimentação que vinha sendo construída. Após esse período o cenário tendeu a uma deterioração tanto dos índices econômicos, quando nas iniciativas públicas e em consequência direta disso, nos parâmetros de soberania e segurança alimentar e nutricional.