Resumo Juliane Borchers

O presente trabalho possui como objetivos analisar os principais determinantes do desempenho escolar das crianças e adolescentes brasileiros e especialmente os impactos do Programa Bolsa Família em indicadores educacionais, de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, de acordo com os dados provenientes da PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do ano de 2019. A metodologia utilizada para identificar os determinantes do atraso e da evasão escolar foi o método Logit Multinomial, já para investigar os impactos do PBF foi utilizado o método do Pareamento por Escore de Propensão. Foi realizado uma segmentação em dois grupos de faixa etária sendo de 6 a 14 anos e 15 a 17 anos para a frequência e a evasão escolar e de 8 a 14 anos e 15 a 17 anos para o atraso escolar, observando a possibilidade de diferença de impactos de acordo com os grupos considerados. Os resultados mostraram que as principais características determinantes da evasão e do atraso escolar foram a raça, o sexo e a idade dos alunos, a escolaridade da pessoa responsável pelo domicílio e a composição familiar, principalmente para famílias somente com o pai e filhos, a renda familiar per capita, recebimento do Programa Bolsa Família, residir nas regiões norte, nordeste e sul do país e morar na área urbana e região metropolitana. Dentre os resultados mais relevantes, a renda mensal domiciliar per capita mais alta e o maior nível educacional dos responsáveis pelo domicílio são as variáveis que impactaram de forma mais positiva a distorção e a evasão escolar. E ainda, é importante destacar que os indivíduos provindos de lares monoparentais possuem menor desempenho comparado aos demais. Os resultados do impacto do PBF indicaram que beneficiários possuem probabilidade maior de frequentarem a escola e menores probabilidades de estarem em atraso escolar e de abandonarem a escola. Foi possível também observar que o programa mostra um maior impacto para a faixa etária mais velha, para meninos, não brancos e da zona rural com relação à frequência e à evasão escolar. Já em relação aos resultados do impacto no atraso escolar também são maiores para a faixa etária mais velha, porém para meninas, nas regiões centro-oeste e nordeste e na área rural. Dessa maneira, existe a confirmação da hipótese de que o PBF tem impactos nos indicadores educacionais, melhorando o desempenho dos seus beneficiários. Portanto, os resultados do trabalho sugerem que na ausência do PBF a evasão e o atraso escolar estariam em níveis ainda maiores.